Política de Privacidade — ArqStudio / ArqFlow

Versão 1.0 · vigente a partir de 26/09/2026

A presente Política explica como José Adner Tavares Santos Queiroz, responsável pelas marcas ArqStudio e ArqFlow (“ArqStudio”, “nós”), trata dados pessoais relacionados ao site, aplicativos, ferramentas, autenticação, licenças e serviços do ecossistema ArqStudio.

1. Identificação do controlador

• Controlador: José Adner Tavares Santos Queiroz, pessoa física, responsável pelas marcas ArqStudio e ArqFlow

• CPF/CNPJ: 101.650.574-40

• Endereço: Rua Santos Dumont, nº 94, apto 107, Cajá, Vitória de Santo Antão - PE, Brasil, CEP 55610-070

• Canal de privacidade: [email protected]

2. Quais dados tratamos

2.1 Conta e autenticação

Podemos tratar e-mail, identificador da conta, dados de autenticação gerenciados pelo Supabase, datas de cadastro e acesso, sessões, endereço IP, user-agent e informações técnicas necessárias à segurança e ao funcionamento da conta. Senhas são gerenciadas pelo provedor de autenticação em formato protegido; a ArqStudio não precisa conhecer sua senha em texto puro.

2.2 Compra, assinatura e direito de acesso

Quando a compra é realizada pela Hotmart, recebemos os dados necessários para reconhecer o comprador e liberar, manter, suspender ou encerrar o acesso, como e-mail do comprador, produto adquirido, identificadores de evento/assinatura, status da compra ou assinatura, datas relacionadas e informações técnicas do evento. A ArqStudio não recebe nem armazena o número completo do cartão de pagamento.

2.3 Dispositivo e licença

Para impedir uso indevido e cumprir as condições da licença, o acesso pode ser vinculado a um identificador pseudonimizado do computador, com registro da data de ativação e do último uso. Esse identificador é usado para reconhecer o equipamento licenciado e para permitir atendimento em casos de troca de computador.

2.4 Acesso manual, suporte e administração

Em acessos especiais ou suporte, podemos tratar e-mail, status, datas, anotações administrativas estritamente necessárias e registros relacionados à concessão, revogação ou expiração do acesso.

2.5 Projetos, imagens, prompts e arquivos

O ArqFlow foi desenhado para não depender do armazenamento dos projetos arquitetônicos em servidores próprios da ArqStudio. Ferramentas locais, como ArqFlow Studio e ArqFlow Upscale, podem processar arquivos no próprio computador do usuário. Quando o usuário utiliza recursos do Google Flow, seus uploads, prompts, projetos e saídas são enviados e processados pelo Google na conta e no serviço Google utilizados pelo próprio usuário, sujeitos às políticas e configurações daquele serviço. A ArqStudio não controla a política de retenção do Google Flow.

2.6 Cookies e dados de navegação

Sites e páginas do ecossistema podem utilizar cookies estritamente necessários para autenticação, segurança e funcionamento. Cookies de analytics, publicidade ou tecnologias equivalentes, quando adotados, serão tratados conforme a Política de Cookies e, quando exigido, somente após a escolha do usuário.

3. Para que usamos os dados e bases legais

4. Com quem os dados podem ser compartilhados

• Supabase: infraestrutura de banco de dados, autenticação e funções de backend utilizadas para conta, licença e acesso.

• Hotmart: plataforma pela qual podem ser realizadas compras e assinaturas; a Hotmart também realiza tratamentos próprios conforme seus termos e política de privacidade.

• Google: quando o usuário utiliza login Google e/ou Google Flow. No Flow, o Google trata uploads, prompts, saídas e informações de uso conforme o aviso de privacidade vigente e as configurações da conta do usuário.

• Prestadores técnicos e profissionais estritamente necessários à operação, segurança, suporte, hospedagem ou cumprimento de obrigação legal, sujeitos a deveres de confidencialidade e proteção de dados.

• Autoridades públicas, judiciais ou administrativas, quando houver obrigação legal ou ordem válida.

5. Google Flow e conteúdo do usuário

O Google informa que o Flow coleta interações, uploads, resultados e informações relacionadas ao uso. Conforme o aviso vigente, dados podem ser usados para fornecer e melhorar os serviços e uma amostra pode ser revisada por pessoas, conforme as configurações do produto. O usuário deve revisar as opções de privacidade do próprio Google Flow e evitar inserir informações confidenciais que não queira submeter ao Google. Quando disponível, contas Google Workspace podem possuir condições diferentes de uso de dados, conforme o próprio Google.

6. Transferências internacionais

Alguns fornecedores utilizados pela ArqStudio podem processar dados fora do Brasil. O projeto principal do Supabase utilizado pelo ArqFlow encontra-se atualmente hospedado na região us-west-2 (Oregon, Estados Unidos). A ArqStudio adota ou deverá manter mecanismos jurídicos e salvaguardas aplicáveis às transferências internacionais nos termos da LGPD e da regulamentação da ANPD, além de medidas de minimização e segurança. Informações adicionais sobre o mecanismo aplicável poderão ser solicitadas pelo canal de privacidade.

7. Por quanto tempo mantemos os dados

Mantemos dados pelo tempo necessário às finalidades desta Política, ao cumprimento do contrato, à segurança, a obrigações legais e ao exercício regular de direitos. Como regra interna: dados de conta permanecem enquanto a conta estiver ativa; registros essenciais de compra/licença podem ser preservados pelo prazo necessário à comprovação contratual e legal; eventos técnicos detalhados são mantidos por período limitado e devem ser minimizados; identificadores de dispositivo deixam de ser necessários após o encerramento da relação e o término do prazo de defesa aplicável. Dados podem ser anonimizados quando a identificação deixar de ser necessária.

8. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas proporcionais ao risco, incluindo autenticação, controles de acesso, RLS no banco de dados, tokens, assinaturas, validação de webhooks e proteção dos canais de comunicação. Nenhum sistema é absolutamente invulnerável; em caso de incidente com risco ou dano relevante, adotaremos as medidas e comunicações previstas na legislação.

9. Seus direitos

• confirmar a existência de tratamento;

• acessar seus dados;

• corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

• solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;

• solicitar informações sobre compartilhamentos;

• revogar consentimentos opcionais e solicitar eliminação de dados tratados com consentimento, quando aplicável;

• opor-se a tratamento nos casos previstos em lei;

• solicitar revisão de decisão automatizada quando aplicável.

Para exercer direitos, escreva para [email protected]. Poderemos solicitar informações suficientes para confirmar sua identidade e evitar que terceiros obtenham acesso indevido aos seus dados.

10. Crianças e adolescentes

Os produtos profissionais ArqStudio não são destinados a crianças. Se houver oferta específica a menores de idade, serão adotadas as regras aplicáveis, inclusive avaliação da base legal e do melhor interesse conforme a legislação.

11. Alterações desta Política

Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças legais, técnicas ou de produto. Alterações relevantes serão comunicadas por meio apropriado. A versão e a data de vigência permanecerão identificadas no documento.

12. Contato e reclamações

Dúvidas, solicitações ou reclamações podem ser encaminhadas a [email protected]. O titular também pode utilizar os canais da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), observados os procedimentos aplicáveis.